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Central Prática Educação Corporativa

Terceirização no Brasil: Posição Atual e Prognóstico Futuro
29 de abril (quinta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h35

Objetivo: a última década foi marcada pelo firme propósito do Governo Federal de gerar mais empregos e diminuir a precarização do trabalho, o que acabou por gerar inúmeras pressões sobre as mais diversas espécies de terceirização de mão de obra. Alguns projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, se aprovados, causarão verdadeira transformação nas empresas, tanto nas que terceirizam, quanto nas que oferecem o serviço de terceirização. Este seminário, conduzido por renomados e experientes profissionais, tem o objetivo de debater os principais aspectos, atuais e futuros, que envolvem a terceirização da mão-de-obra em nosso país.

Público-alvo: executivos de empresas, profissionais de recursos humanos, advogados e profissionais de entidades sindicais.

Programação -

Legalidade da terceirização no Brasil
• Evolução legislativa;
• Evolução jurisprudencial;
• Posição do Tribunal Superior do Trabalho;
• Conceitos de atividade meio e atividade fim.

Responsabilidade da tomadora e de seus sócios diante da terceirização no processo judicial
• Quais são as responsabilidades dos tomadores de serviços;
• Diferenciação conceitual entre responsabilidade solidária e subsidiária;
• Responsabilidade Patrimonial.

Responsabilidade da tomadora perante condutas graves de terceirização e quarterização
• Casos em que a tomadora de mão-de-obra pode ser responsabilizada por condutas graves de terceirizados e até de quarterizados;
• Como se qualifica um trabalho "em condições análogas à escravidão";
• Trabalho de menores, arregimentação de mão-de-obra, condições insalubres e perigosas, contratação sem registro em carteira e outras ilegalidades: condutas que devem ser tomadas pela tomadora.

Os agentes fiscalizadores e as medidas administrativas e judiciais

Fiscalização do Ministério do Trabalho
• Poderes do fiscal;
• Imposição de autuações e a defesa da empresa;
• Embargos de equipamentos e estabelecimentos;
• O que fazer diante de uma fiscalização.

O papel do Ministério Público do Trabalho
• Poderes do M.P.T.;
• Inquérito Civil;
• Ação civil pública.

A lista "suja" do trabalho escravo.

O futuro da terceirização no Brasil
• Principais projetos de lei sobre o assunto e as suas perspectivas de aprovação;
• Prognóstico: posição do Judiciário Trabalhista em relação à terceirização.

Palestrantes

Ariadne Maués Trindade, é advogada em São Paulo desde 1998. Especialista em Direito do Trabalho e Mestre em Direito das Relações Sociais (Sub-Ramo Direito Processual Civil), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Palestrante e Membro do Grupo de Estudos em Meio Ambiente do Trabalho - 2013/2015 - da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP. Autora do livro Sucessão Trabalhista (LTR). Como Professora Universitária lecionou em cursos de graduação em Direito, Administração de Empresas, Turismo, Economia e Ciências Contábeis para mais de dez mil alunos em São Paulo, nas disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Sócia Titular da Maués Trindade Advogados.

Sérgio Schwartsman, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Responsável pelo Atendimento à área trabalhista de Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados. Foi professor assistente de Direito Processual do Trabalho na PUC/SP. Palestrante, Co-Coordenador e Co-Autor dos Livros "Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial" e "O Direito Individual do Trabalho - Argentina. Brasil. Uruguai". Co-Autor do Livro "Recuperação Judicial da Necessidade à oportunidade". Professor Convidado para o módulo de Direito Empresarial do Trabalho no LLM em Direito Empresarial - Negócios e Tributos do Instituto Business Group - IBG".

Gabriela Campos Ribeiro, doutorou-se em direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo em 2002. Graduou-se por esta mesma faculdade em 1990. É advogada e professora universitária vinculada à Universidade Paulista – UNIP, em São Paulo, Capital, na qual leciona direito do trabalho e direito processual do trabalho. Sua atuação na área trabalhista e previdenciária sempre foi intensa. Integrou escritórios especializados de renome. Possui trabalhos publicados, entre eles, em co-autoria com outros pesquisadores "Súmula Vinculante e Segurança Jurídica". Foi coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em direito do trabalho do Centro Universitário Nove de Julho - Uninove. É membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Palestrante em vários eventos empresariais.

Luis Gustavo Moreira, é advogado, sócio de Pascowitch Moreira Advogados. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduado em direito material e processual do trabalho pela PUC/SP-COGEAE, Mestrando em direito individual do trabalho pela USP – Universidade de São Paulo, palestrante e autor de artigos jurídicos. Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2010/2012) e Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2008/2010).

MAIS INFORMAÇÕES
11 - 3257 - 4979
contato@gruposmax.com.br

Terceirização no Brasil: Posição Atual e Prognóstico Futuro

Realização dia 29 de abril de 2014
Local: Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
Horário: 09h00 ás 17h35
Incluso: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.