Compliance

Maués Trindade Advogados atua na implantação de Programas de Compliance e de Integridade Corporativa, envolvendo gestão de riscos, criação de mecanismos para evitar a prática de corrupção e outros atos ilícitos e demais estratégias de advocacia preventiva para a gestão empresarial.

O escritório possui experiência diversificada e capacitada para identificar e lidar com as mais variadas questões jurídicas que possam surgir nos projetos relacionados à integridade corporativa.

Nossa prática abrange um amplo leque de serviços, tais como:

  • Elaboração ou revisão de códigos que estabeleçam os padrões éticos a serem seguidos pelos colaboradores de uma empresa em consonância com a legislação brasileira e padrões internacionais.
  • Investigações internas relacionadas a potenciais práticas ilícitas ou irregularidades incorridas pelas empresas ou seus integrantes.
  • Avaliação de riscos corporativos, desenvolvendo e implementando programas de Compliance específicos com base na natureza do negócio e nos riscos identificados.
  • Recomendação de práticas de Governança Corporativa e de medidas que assegurem o envolvimento da Alta Administração e o desenvolvimento de uma cultura de Compliance.
  • Desenvolvimento de instrumentos de proteção da empresa, seus dirigentes e executivos.
  • Revisão de contratos para garantir aderência a práticas de ética, integridade e Compliance.
  • Realização de treinamentos corporativos relacionados ao Programa de Compliance e de Integridade.
  • Inventário e análise de políticas e procedimentos de Compliance, com recomendações de melhorias.
  • Recomendações de estrutura e funcionamento do canal de comunicação (hotline/helpline), para reporte de suspeitas de violação a normas e políticas de Compliance.
  • Assessoria na implantação de processo de apuração de incidentes e aplicação de medidas disciplinares e corretivas.
  • Avaliações periódicas da eficácia do programa de Compliance do cliente, com recomendações de ações corretivas e melhorias.
  • Negociação e redação de cláusulas contratuais em cumprimento à legislação anticorrupção.
  • Desenvolvimento e implantação de procedimentos e rotinas de Compliance.
  • Assessoramento jurídico para a implantação do Programa de Integridade de empresas que queiram licitar com o Estado do Rio de Janeiro e com o Governo do Distrito Federal.
  • Consultoria jurídica para as empresas que queiram se habilitar ao Cadastro Pró-Ética e ao Selo Agro+ Integridade.
  • Adequação das Estatais à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais)
  • Compliance no Agronegócio, na Saúde, no setor de Energia, na Aviação, nas Escolas e em Condomínios.
  • Auditoria de Compliance, dando assistência em investigações internas e na implantação de controles anticorrupção.